Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Tributário. Compensação. Taxa Selic.

A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se este for anterior à Lei 9.250/95, a partir de 1º.01.96.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Questões comentadas de Direito Tributário.

Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?

Por Fernando Henrique C. Custódio.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.